CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL
Última atualização em 20 de fevereiro de 2024
O Chat and Translate with AI é licenciado para Você (Usuário Final) por Peter Gregor Pohlmann, localizado e registrado na Rua Cristinao Cruz 9, Charneca da Caparica, __ 2820-056, Portugal (“Licenciante”), para uso somente sob os termos deste Contrato de Licença. Nosso número de IVA é 296995959.
Ao baixar o Aplicativo Licenciado da plataforma de distribuição de software da Apple (“App Store”) e qualquer atualização do mesmo (conforme permitido por este Contrato de Licença), Você indica que concorda em ficar vinculado a todos os termos e condições deste Contrato de Licença e que Você aceita este Contrato de Licença. A App Store é referida neste Contrato de Licença como “Serviços”.
As partes deste Contrato de Licença reconhecem que os Serviços não são Parte deste Contrato de Licença e não estão vinculados a quaisquer disposições ou obrigações em relação ao Aplicativo Licenciado, como garantia, responsabilidade, manutenção e suporte do mesmo. Peter Gregor Pohlmann, e não os Serviços, é o único responsável pelo Aplicativo Licenciado e pelo seu conteúdo.
Este Contrato de Licença não pode fornecer regras de uso para o Aplicativo Licenciado que estejam em conflito com os Termos e Condições mais recentes dos Serviços de Mídia da Apple (“Regras de Uso”). Peter Gregor Pohlmann reconhece que teve a oportunidade de revisar as Regras de Uso e que este Contrato de Licença não está em conflito com elas.
O Chat and Translate with AI, quando adquirido ou baixado por meio dos Serviços, é licenciado a Você para uso somente sob os termos deste Contrato de Licença. O Licenciante reserva-se todos os direitos não concedidos expressamente a Você. O Chat and Translate with AI deve ser usado em dispositivos que operam com sistemas operacionais da Apple (“iOS” e “Mac OS”).
ÍNDICE
- A APLICAÇÃO
- ESCOPO DA LICENÇA
- REQUERIMENTOS TÉCNICOS
- MANUTENÇÃO E SUPORTE
- USO DE DADOS
- CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
- LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
- RESPONSABILIDADE
- GARANTIA
- REIVINDICAÇÕES DE PRODUTO
- CONFORMIDADE LEGAL
- INFORMAÇÕES DE CONTATO
- TERMINAÇÃO
- TERMOS DE CONTRATOS DE TERCEIROS E BENEFICIÁRIO 15. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
- LEI APLICÁVEL
- DIVERSOS
- O APLICATIVO
Bate-papo e Tradução com IA (“Aplicativo Licenciado”) é um software criado para Traduzir e Conversar em tempo real com IA — e personalizado para dispositivos móveis iOS (“Dispositivos”). É usado para traduzir e conversar.
O Aplicativo Licenciado não é adaptado para cumprir regulamentações específicas do setor (Lei de Responsabilidade e Portabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA), Lei Federal de Gerenciamento de Segurança da Informação (FISMA), etc.), portanto, se suas interações estiverem sujeitas a tais leis, você poderá não usar este Aplicativo Licenciado. Você não pode usar o Aplicativo Licenciado de uma forma que viole a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).
- ESCOPO DA LICENÇA
2.1 Você recebe uma licença intransferível, não exclusiva e não sublicenciável para instalar e usar o Aplicativo Licenciado em quaisquer Dispositivos que Você (Usuário Final) possua ou controle e conforme permitido pelas Regras de Uso, com o com a exceção de que tal Aplicativo Licenciado pode ser acessado e usado por outras contas associadas a Você (Usuário Final, O Comprador) via Compartilhamento Familiar ou compra por volume.
2.2 Esta licença também regerá quaisquer atualizações do Aplicativo Licenciado fornecidas pelo Licenciante que substituam, reparem e/ou complementem o primeiro Aplicativo Licenciado, a menos que uma licença separada seja fornecida para tal atualização, caso em que os termos dessa nova licença regerão .
2.3 Você não poderá compartilhar ou disponibilizar o Aplicativo Licenciado a terceiros (a menos que na medida permitida pelas Regras de Uso e com o consentimento prévio por escrito de Peter Gregor Pohlmann), vender, alugar, emprestar, arrendar ou de outra forma redistribuir o Aplicativo Licenciado.
2.4 Você não pode fazer engenharia reversa, traduzir, desmontar, integrar, descompilar, remover, modificar, combinar, criar trabalhos derivados ou atualizações, adaptar ou tentar derivar o código-fonte do Aplicativo Licenciado, ou qualquer parte dele (exceto com Peter consentimento prévio por escrito de Gregor Pohlmann).
2.5 Você não pode copiar (exceto quando expressamente autorizado por esta licença e pelas Regras de Uso) ou alterar o Aplicativo Licenciado ou partes dele. Você pode criar e armazenar cópias somente em dispositivos de sua propriedade ou controle para manutenção de backup sob os termos desta licença, das Regras de Uso e de quaisquer outros termos e condições que se apliquem ao dispositivo ou software usado. Você não pode remover nenhum aviso de propriedade intelectual. Você reconhece que nenhum terceiro não autorizado poderá obter acesso a essas cópias a qualquer momento. Se você vender seus Dispositivos a terceiros, deverá remover o Aplicativo Licenciado dos Dispositivos antes de fazê-lo.
2.6 As violações das obrigações acima mencionadas, bem como a tentativa de tal violação, poderão ser objeto de processo e indenização.
2.7 O Licenciador reserva-se o direito de modificar os termos e condições do licenciamento.
2.8 Nada nesta licença deve ser interpretado como restrição a termos de terceiros. Ao usar o Aplicativo Licenciado, Você deve garantir que cumpre os termos e condições aplicáveis de terceiros. - REQUISITOS TÉCNICOS
3.1 O Licenciante tenta manter o Aplicativo Licenciado atualizado para que esteja em conformidade com versões modificadas/novas do firmware e novo hardware. Você não tem direitos para reivindicar tal atualização.
3.2 Você reconhece que é Sua responsabilidade confirmar e determinar se o dispositivo do usuário final do aplicativo no qual Você pretende usar o Aplicativo Licenciado atende às especificações técnicas mencionadas acima.
3.3 O Licenciante reserva-se o direito de modificar as especificações técnicas conforme considerar apropriado a qualquer momento. - MANUTENÇÃO E SUPORTE
4.1 O Licenciante é o único responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para este Aplicativo Licenciado. Você pode entrar em contato com o Licenciante no endereço de e-mail listado na Visão Geral da App Store deste Aplicativo Licenciado.
4.2 Peter Gregor Pohlmann e o Usuário Final reconhecem que os Serviços não têm qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo Licenciado. - USO DE DADOS
Você reconhece que o Licenciador poderá acessar e ajustar o conteúdo do Aplicativo Licenciado baixado e Suas informações pessoais, e que o uso de tais materiais e informações pelo Licenciador está sujeito aos Seus acordos legais com o Licenciador e à política de privacidade do Licenciador, que pode ser acessada por In the Appstore ou no aplicativo.
Você reconhece que o Licenciador pode coletar e usar periodicamente dados técnicos e informações relacionadas sobre seu dispositivo, sistema e software de aplicativo e periféricos, oferecer suporte ao produto, facilitar as atualizações de software e para fins de fornecer outros serviços a você (se houver). relacionados ao Aplicativo Licenciado. O Licenciador também poderá usar essas informações para melhorar seus produtos ou fornecer serviços ou tecnologias a você, desde que seja de uma forma que não o identifique pessoalmente.
- CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
O Aplicativo Licenciado pode convidá-lo para conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns on-line e outras funcionalidades, e pode fornecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar , publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Aplicativo Licenciado, incluindo, entre outros, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, “Contribuições ”). As contribuições poderão ser visualizadas por outros usuários do Aplicativo Licenciado e por meio de sites ou aplicativos de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que você transmitir poderão ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que: - A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou desempenho, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de qualquer terceiro.
- Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, ao Aplicativo Licenciado e a outros usuários do Aplicativo Licenciado, a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Licenciado. Aplicativo e este Contrato de Licença.
- Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa individual identificável em suas Contribuições para usar o nome ou imagem ou de cada pessoa individual identificável para permitir a inclusão e uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Aplicativo Licenciado e este Contrato de Licença.
- Suas contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
- Suas contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, correspondência em massa ou outras formas de solicitação.
- Suas Contribuições não são obscenas, obscenas, lascivas, sujas, violentas, assediantes, caluniosas, caluniosas ou de outra forma censuráveis (conforme determinado por nós).
- Suas contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.
- Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa e para promover a violência contra uma pessoa ou classe de pessoas específica.
- Suas contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.
- Suas contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
- Suas contribuições não violam nenhuma lei aplicável relativa à pornografia infantil ou que de outra forma se destina a proteger a saúde ou o bem-estar de menores. 12. Suas contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados à raça, origem nacional, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
- Suas Contribuições não violam ou vinculam a materiais que violam qualquer disposição deste Contrato de Licença ou qualquer lei ou regulamento aplicável.
Qualquer uso do Aplicativo Licenciado que viole o acima exposto viola este Contrato de Licença e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso do Aplicativo Licenciado. - LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
Ao publicar suas Contribuições em qualquer parte do Aplicativo Licenciado ou tornar as Contribuições acessíveis ao Aplicativo Licenciado vinculando sua conta do Aplicativo Licenciado a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você automaticamente concede, e declara e garante que tem o direito de nos conceder um direito irrestrito, ilimitado, irrevogável, perpétuo, não exclusivo, transferível, livre de royalties, totalmente pago, mundial e licença para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar,
vender, revender, publicar, transmitir, renomear, arquivar, armazenar, armazenar em cache, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer finalidade, publicidade comercial ou outra, e para preparar trabalhos derivados ou incorporar outros trabalhos, como Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do acima exposto. A utilização e distribuição podem ocorrer em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia.
Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou futuramente desenvolvida, e inclui o uso do seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e qualquer uma das marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, e imagens pessoais e comerciais que você fornece. Você renuncia a todos os direitos morais em suas Contribuições e garante que os direitos morais não foram afirmados de outra forma em suas Contribuições.
Não afirmamos qualquer propriedade sobre suas contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não nos responsabilizamos por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Aplicativo Licenciado. Você é o único responsável por suas Contribuições para o Aplicativo Licenciado e concorda expressamente em nos exonerar de toda e qualquer responsabilidade e em abster-se de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.
Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, redigir ou de outra forma alterar quaisquer Contribuições; (2) recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais apropriados no Aplicativo Licenciado; e (3) pré-selecionar ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos obrigação de monitorar suas contribuições.
- RESPONSABILIDADE
8.1 A responsabilidade do Licenciante em caso de violação de obrigações e atos ilícitos será limitada à intenção e negligência grave. Somente em caso de violação de deveres contratuais essenciais (obrigações fundamentais), o Licenciante também será responsável em caso de negligência leve. Em qualquer caso, a responsabilidade será limitada aos danos previsíveis e contratualmente típicos. A limitação mencionada acima não se aplica a lesões à vida, aos membros ou à saúde.
8.2 O Licenciador não se responsabiliza por quaisquer danos causados devido a uma violação dos deveres de acordo com a Seção 2 deste Contrato de Licença. Para evitar a perda de dados, Você é obrigado a usar as funções de backup do Aplicativo Licenciado na medida permitida pelos termos e condições de uso aplicáveis de terceiros. Você está ciente de que em caso de alterações ou manipulações do Aplicativo Licenciado, Você não terá acesso ao Aplicativo Licenciado.
8.3 O Licenciador não assume qualquer responsabilidade em caso de correção das traduções e respostas de chat da IA. - GARANTIA
9.1 O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado está livre de spyware, cavalos de Tróia, vírus ou qualquer outro malware no momento do download. O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado funciona conforme descrito na documentação do usuário.
9.2 Nenhuma garantia é fornecida para o Aplicativo Licenciado que não seja executável no dispositivo, que tenha sido modificado não autorizado, manuseado de forma inadequada ou culposa, combinado ou instalado com hardware ou software inadequado, usado com acessórios inadequados, independentemente se por Você mesmo ou por terceiros , ou se houver quaisquer outros motivos fora da esfera de influência de Peter Gregor Pohlmann que afetem a executabilidade do Aplicativo Licenciado.
9.3 Você deve inspecionar o Aplicativo Licenciado imediatamente após instalá-lo e notificar Peter Gregor Pohlmann sobre problemas descobertos sem demora por e-mail fornecido nas Informações de Contato. O relatório de defeito será levado em consideração e investigado posteriormente se tiver sido enviado por e-mail dentro de um período de __ dias após a descoberta.
9.4 Se confirmarmos que a Aplicação Licenciada apresenta defeitos, Peter Gregor Pohlmann reserva-se a opção de remediar a situação através da resolução do defeito ou da entrega substituta.
9.5 No caso de qualquer falha do Aplicativo Licenciado em conformidade com qualquer garantia aplicável, Você poderá notificar o Operador da Loja de Serviços, e o preço de compra do Seu Aplicativo Licenciado será reembolsado a Você. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Operador da Loja de Serviços não terá nenhuma outra obrigação de garantia
qualquer que seja com relação ao Aplicativo Licenciado e quaisquer outras perdas, reclamações, danos, responsabilidades, despesas e custos atribuíveis a qualquer negligência no cumprimento de qualquer garantia.
9.6 Se o usuário for um empresário, qualquer reclamação baseada em falhas expira após um prazo legal de prescrição de doze (12) meses após a Aplicação Licenciada ter sido disponibilizada ao usuário. Os prazos legais de prescrição previstos na lei aplicam-se aos utilizadores que sejam consumidores.
- REIVINDICAÇÕES DO PRODUTO
Peter Gregor Pohlmann e o Usuário Final reconhecem que Peter Gregor Pohlmann, e não os Serviços, é responsável por resolver quaisquer reivindicações do Usuário Final ou de terceiros relacionadas ao Aplicativo Licenciado ou à posse e/ou posse do Usuário Final. uso desse Aplicativo Licenciado, incluindo, mas não limitado a:
(i) reclamações de responsabilidade do produto;
(ii) qualquer reclamação de que o Aplicativo Licenciado não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e
(iii) reivindicações decorrentes de proteção ao consumidor, privacidade ou legislação semelhante, inclusive em conexão com o uso do HealthKit e HomeKit por Seu Aplicativo Licenciado. - CONFORMIDADE LEGAL
Você declara e garante que não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país “apoiador do terrorismo”; e que Você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas. - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para dúvidas gerais, reclamações, dúvidas ou reclamações relativas à Aplicação Licenciada, por favor contacte:
Peter Pohlmann
Rua Cristinao Cruz 9
Charneca da Caparica, __ 2820-056 Portugal
hello@arrea.io - RESCISÃO
A licença é válida até ser rescindida por Peter Gregor Pohlmann ou por Você. Seus direitos sob esta licença terminarão automaticamente e sem aviso prévio de Peter Gregor Pohlmann se Você não cumprir qualquer termo desta licença. Após a rescisão da Licença, Você deverá interromper todo o uso do Aplicativo Licenciado e destruir todas as cópias, totais ou parciais, do Aplicativo Licenciado. - TERMOS DE CONTRATOS DE TERCEIROS E BENEFICIÁRIO
Peter Gregor Pohlmann declara e garante que Peter Gregor Pohlmann cumprirá os termos de contrato de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo Licenciado.
De acordo com a Seção 9 das “Instruções para os Termos Mínimos do Contrato de Licença de Usuário Final do Desenvolvedor”, as subsidiárias da Apple serão terceiras beneficiárias deste Contrato de Licença de Usuário Final e — mediante Sua aceitação dos termos e condições deste Contrato de Licença, A Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir este Contrato de Licença de Usuário Final contra Você como terceiro beneficiário do mesmo. - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Peter Gregor Pohlmann e o Usuário Final reconhecem que, no caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Aplicativo Licenciado ou a posse e uso do Aplicativo Licenciado pelo Usuário Final infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros,
Peter Gregor A Pohlmann, e não os Serviços, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação ou quaisquer reivindicações de violação de propriedade intelectual. - LEI APLICÁVEL
Este Contrato de Licença é regido pelas leis de Portugal, excluindo os seus conflitos de regras legais. - DIVERSOS
17.1 Se algum dos termos deste acordo for ou se tornar inválido, a validade das restantes disposições não será afetada. Os termos inválidos serão substituídos por termos válidos, formulados de forma a atingir o objetivo principal.
17.2 Acordos colaterais, alterações e aditamentos só são válidos se estabelecidos por escrito. A cláusula anterior só pode ser dispensada por escrito.
